Encontro em Cartagena

10/03/2010 - 10:59:56

Trabalho infantil indígena é tema de encontro entre governos e organizações

Por Natasha Pitts, da Adital

Termina hoje (10/3), em Cartagena das Índias, na Colômbia, o encontro que reúne representantes de governos e de organizações indígenas da América Latina para discutir o trabalho infantil indígena e a exploração econômica de crianças e adolescentes.  Na ocasião, serão traçadas estratégias para quebrar este ciclo de exploração a fim de se garantir os direitos básicos à infância indígena. Motivados pelo lema "Povos indígenas e governos: para uma proteção efetiva dos direitos das crianças e adolescentes indígenas em situação de trabalho infantil por abolir.  Da declaração à ação", os cerca de 200 representantes de 18 países vão unir forças para gerar um debate proveitoso e construir planos concretos acerca de um tema que não recebe apoio e atenção adequada.

O Encontro será fortalecido por diversas organizações indígenas que levarão a público as preocupações de mães e pais indígenas e originários com a saúde, educação, desenvolvimento e perspectiva de futuro de seus filhos.  Faz parte deste desafio garantir um futuro melhor a crianças e adolescentes mesmo com os constantes ataques aos territórios e à dignidade da população indígena.

Durante o Encontro serão analisados integralmente os motivos que desencadearam o trabalho infantil nas comunidades indígenas.  A partir desta análise e levando em consideração os direitos coletivos dos povos indígenas e as condições específicas da educação que recebem as crianças e os adolescentes das aldeias, serão propostas políticas públicas e iniciativas com a intenção de erradicar a prática comum de exploração da mão-de-obra infantil.  As ações estratégicas serão implementadas em âmbito nacional e regional por governos e comunidades indígenas.

Três eixos temáticos deverão embasar as discussões durante os três dias de Encontro, são eles: Infância e adolescência indígena e trabalho infantil; Políticas públicas para o gozo efetivo dos direitos dos povos indígenas e sua influência na prevenção do trabalho infantil; Educação e trabalho infantil das crianças e adolescentes indígenas.

Para cada eixo, foi construído um relatório de trabalho que será exposto durante os debates nas sessões plenárias.  Após a apresentação de cada tema, especialistas aprofundarão os eixos temáticos a fim de facilitar e aprofundar as discussões que serão realizadas coletivamente e em grupos.  Ao final do evento, será gerado um documento com opiniões e propostas de ação sugeridas pelos participantes.

Todas as atividades do "Encontro Latinoamericano Povos Indígenas e Governos, Da declaração à ação" serão realizadas na sede do Centro de Formação da Cooperação Espanhola.

Características do trabalho infantil

Dados da Organização Internacional do Trabalho e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) relatam que a América Latina abriga cerca de 17 milhões de pequenos trabalhadores com idade entre 5 e 17 anos.  Boa parte deste grande cifra é constituída por crianças e adolescentes indígenas que trabalham "fora de seus lares, em tarefas marginais e em condições especialmente rigorosas".

Comprovadamente, as crianças e adolescentes que vivem no campo começam a trabalhar mais cedo do que as que vivem na cidade.  A economia informal é a principal ocupação.  Apenas 10% trabalham em setores mais organizados.

A necessidade de inserção no mercado de trabalho obriga três a cada quatro pequenos trabalhadores a abandonarem a escola.  Os que permanecem estudando apresentam baixo rendimento e não conseguem acompanhar a série em estão matriculados.  O pior, é que o cansaço de um dia de trabalho tira a oportunidade de lazer, de socialização com outros da mesma idade e limita o desenvolvimento físico e mental de crianças e adolescentes.